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Diagnóstico

Raio-X Jurídico Empresarial

O mapeamento da exposição jurídica da empresa, apresentado em relatório escrito com o grau de risco de cada frente analisada.

O Raio-X Jurídico Empresarial é um trabalho de mapeamento. O escritório examina a exposição jurídica da empresa a partir dos seus documentos societários, contratuais, processuais e fiscais, e apresenta o que foi encontrado em relatório escrito, com o grau de risco atribuído a cada frente.

O trabalho tem início e fim definidos, escopo registrado por escrito e não depende de contratação posterior de qualquer outro serviço.

As quatro frentes analisadas

Contratual

Exame dos contratos vigentes com fornecedores, clientes e prestadores. São analisadas as cláusulas de preço, reajuste, prazo, rescisão, garantia, responsabilidade e foro, e a compatibilidade entre o que está escrito e o que é praticado na operação.

Societário

Leitura do contrato social e do acordo de sócios, quando existente, com atenção às regras de entrada e saída de sócios, administração, distribuição de resultados, proteção patrimonial e previsão de sucessão.

Exposição judicial

Levantamento das ações em curso, do valor consolidado envolvido, do provisionamento contábil correspondente e do prognóstico de cada demanda conforme a fase processual e a prova produzida.

Tributário

Verificação do regime adotado, da aderência da apuração às obrigações acessórias entregues, dos riscos de autuação identificados e do impacto da reforma tributária sobre a operação e os contratos.

O que é entregue

  • Relatório escrito com cada frente classificada em três níveis de risco
  • Estimativa da exposição em valores, quando apurável a partir dos documentos
  • Plano de correção priorizado por frente
  • Reunião presencial de apresentação do relatório na sede do escritório

Como funciona

  1. 1. Reunião inicial de contexto

    Conversa sobre a atividade, a estrutura societária e o histórico da empresa, com definição da lista de documentos a serem reunidos.

  2. 2. Coleta documental

    Envio dos documentos societários, contratuais, processuais e fiscais pela empresa, em canal combinado.

  3. 3. Análise

    Exame das quatro frentes pelo escritório e redação do relatório, com a classificação de risco e o plano de correção.

  4. 4. Entrega presencial

    Apresentação do relatório em reunião na sede do escritório, com discussão de cada ponto e das medidas propostas.

Para quem esse trabalho faz sentido

  • Empresas em operação que não contam com acompanhamento jurídico permanente.
  • Sociedades com mais de um sócio, em que as regras de convivência societária nem sempre estão formalizadas.
  • Empresas que passaram por crescimento relevante ou por mudança societária recente, com documentos que deixaram de refletir a realidade atual.

Perguntas frequentes

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