Análise de regime tributário, defesa em autuações fiscais, adequação à reforma tributária e representação em ações cíveis, consumeristas e empresariais.
A análise tributária tem por objeto o enquadramento efetivo da atividade desenvolvida pela empresa e a sua correspondência com o regime adotado e com a apuração praticada. Verificamos a adequação do regime, a classificação das receitas, as presunções e alíquotas aplicadas e o cumprimento das obrigações acessórias, com a indicação dos pontos que expõem a empresa a autuação e das providências de regularização cabíveis.
Uma frente específica é a adequação à reforma tributária. Examinamos o impacto da transição para o IBS e a CBS sobre a operação e os contratos da empresa, revisamos as cláusulas de preço, reajuste e repasse tributário e apontamos os ajustes necessários nos processos internos de apuração e nas obrigações acessórias.
No contencioso, atuamos na impugnação de autos de infração e nos recursos administrativos, na defesa em execuções fiscais e nas ações judiciais de natureza cível, consumerista e empresarial em que a empresa figure como demandante ou demandada. Cada caso é precedido de avaliação escrita quanto à tese aplicável, à prova disponível e ao risco envolvido, de modo que a decisão sobre litigar, transigir ou reconhecer a obrigação seja tomada pelo cliente com base em elementos objetivos.
Serviços desta área
- Análise de regime tributário
- Aderência da apuração fiscal
- Defesa em autuações fiscais
- Contencioso tributário e execuções fiscais
- Organização e adequação à reforma tributária
- Representação em ações cíveis e consumeristas
- Contencioso empresarial