Como o escritório trabalha

Assessoria jurídica empresarial permanente

A assessoria permanente é o acompanhamento contínuo da empresa: contratos com fornecedores, clientes e prestadores, questões societárias, consultivo do dia a dia e gestão do passivo judicial já existente.

O trabalho é organizado em cadência definida, com relatório periódico da posição de cada frente e reuniões em intervalo combinado no início da relação. O escopo é registrado por escrito antes do início dos trabalhos.

O objetivo dessa forma de trabalho é que a empresa deixe de acionar advogado apenas quando o problema já aconteceu, passando a decidir com informação jurídica disponível no momento da decisão.

Raio-X Jurídico Empresarial

O Raio-X é o trabalho de mapeamento que antecede a assessoria permanente. Nele, o escritório examina a exposição jurídica da empresa nas frentes contratual, societária, judicial e tributária.

O resultado é apresentado em relatório escrito, com o grau de risco de cada frente e um plano de correção priorizado, em reunião presencial na sede do escritório.

Tributário: contencioso e adequação à reforma

A atuação tributária do escritório compreende a representação da empresa em execuções fiscais e ações tributárias, a defesa em autuações fiscais e a organização da empresa diante da reforma tributária.

Na defesa administrativa, o trabalho abrange a impugnação de autos de infração e os recursos cabíveis, com exame prévio da base de cálculo apurada, do enquadramento legal e da documentação que instrui o lançamento.

Na frente da reforma tributária, analisamos o impacto da transição para o IBS e a CBS sobre a operação e os contratos da empresa, revisamos as cláusulas de preço, reajuste e repasse tributário e indicamos a adequação dos processos internos ao novo modelo.

Defesa e contencioso

Representação da empresa e de credores institucionais em ações cíveis, consumeristas e empresariais, além de execuções fiscais e defesas em processos administrativos.

A atuação é sempre precedida de avaliação escrita quanto à tese, à prova disponível e ao risco envolvido, para que a decisão de litigar ou de negociar seja tomada com base em informação e não em expectativa.